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Gênero e Diversidade Sexual

A Construção do Sujeito e Suas Formas de Existência

As normas culturais sempre agiram sobre os nossos corpos e só passamos a existir enquanto sujeitos no momento em que os outros determinam que somos homens ou mulheres. Falar sobre diversidade sexual implica, necessariamente, debater sobre gênero, o que depende do entendimento sobre outros dois conceitos: sexo e gênero.

O sexo refere-se às características biológicas dos aparelhos reprodutores feminino e masculino, ao seu funcionamento e aos caracteres sexuais secundários decorrentes dos hormônios. Mas, o sexo não determina, por si só, a identidade de gênero, nem a orientação sexual da pessoa.

Judith Butler, em sua obra, Problemas de Gênero, problematiza o sistema sexo-gênero e traz uma visão de como a sociedade atua sobre nossos corpos, determinando o gênero das pessoas pelo sexo. Ou seja, o sexo, uma vez identificado, será sempre generificado e o gênero, pelas normas da nossa sociedade, é desde sempre sexualizado. Pensar o gênero como algo que é determinado pelo sexo é uma operação que exclui, de forma violenta, uma série de outras identidades de gênero.

Na medida em que crescemos e desenvolvemos as nossas identidades, repetimos formas identitárias que já existiam antes de nascermos e essas formas é que irão nos constituir enquanto sujeitos. Porém, nem todos se sujeitam à essas normas e parte do que humaniza os indivíduos na sociedade contemporânea são os gêneros distintos.

Para Pensar: Por que determinamos que brinquedos e cores possuem gênero?

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Diversidade de Gênero

Ao falarmos de diversidade de gênero se torna evidente que existem mais do que dois gêneros (não apenas homem e mulher). Quando tratamos sobre identidades, o fundamental é respeitar o modo como as pessoas desejam ser identificadas e isso não pode ser reduzido a ter ou querer ter determinado orgão sexual. Veja, a seguir, alguns gêneros:

  • Cisgênero: A pessoa que se identifica com o gênero que lhe foi designado em seu nascimento. Existe um sentimento de congruência entre seu corpo (morfologia) e seu gênero.
  • Transgênero: A pessoa não se identifica nem como homem, nem como mulher, porque não se identifica com o que a sociedade construiu como dicotômicas identidades masculinas e femininas. Ela se sente no trânsito, sempre construindo novas combinações de gênero.
  • Travesti: São pessoas que tem seu corpo lido como masculino e que se identificam fortemente com o universo feminino.

Transexual: Não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascer. Porém, não necessariamente desejam completar o processo transexualizador de mudança de sexo.

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Orientação Sexual

A orientação sexual é para quem a pessoa orienta, direciona o seu afeto e atração sexual. É o sentido do desejo sexual do sujeito que pode ser direcionado para vários gêneros. Orientação sexual e gênero são dimensões que não dependem uma da outra, não há uma norma de orientação sexual em função do gênero das pessoas. Vale lembrar que a homossexualidade foi retirada da lista de doenças e não é considerada como uma patologia pela OMS.

Vamos conhecer os tipos de orientação sexual:

  • Homossexual: Pessoa que orienta seu afeto e desejo sexual para pessoas do mesmo gênero.
  • Heterossexual: Pessoa que orienta seu afeto e desejo sexual para pessoas do gênero oposto ao seu.
  • Bissexual: Pessoa que sente atração tanto por pessoas do seu gênero quanto pelo gênero oposto.
  • Pansexual: É a atração afetiva ou sexual por uma pessoa, independente de sua identidade de gênero ou sexo.
  •  Assexual: Pessoas que não possuem interesse sexual por outras pessoas, que pode ou não vir acompanhada de um desinteresse afetivo.

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Heteronormatividade e Homofobia

A homofobia se refere à repulsa às pessoas homossexuais e ela inviabiliza a multiplicidade de outros sujeitos e suas identidades. É qualquer comportamento e/ou atitude de repulsa, medo ou preconceito contra os homossexuais, não se restringindo apenas às violências físicas, mas também a violência verbal, como insultos e xingamentos, a violência psicológica, como atitudes que causam danos emocionais e à autoestima, com constrangimentos e humilhações e a violência simbólica, que se baseia na produção de representações de normalidade e anormalidade, onde o sujeito se vê a partir dos discursos do Outro.

A heteronormatividade é uma ordem social que exige que todos organizem suas vidas conforme o modelo da heterossexualidade, tendo as pessoas práticas sexuais heterossexuais ou não. Neste modelo a erotização homossexual é inviabilizada, ou seja, a pessoa pode homossexual pode ter um parceiro, desde que esse vínculo não seja sexualizado, exposto para a sociedade. O que, obviamente, não vale para os casais heterossexuais que podem exibir sua afetividade em público, sem sofrerem punições por isso.  

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Movimento LGBTQIA+ e a Conquista de Direitos

O movimento LGBTQIA+ é uma causa de caráter civil e social, que luta pelo reconhecimento e representatividade das pessoas LGBT na sociedade. Ele atua por meio do ativismo político e social promovendo pautas sobre igualdade social, conscientização e inclusão.

A partir de pesquisas realizadas com dados do SUS foi constatado que uma pessoa LGBTQ é agredida a cada hora no Brasil. Logo, é preciso que haja cada vez mais leis e direitos específicos para a comunidade. Alguns direitos já foram conquistados e são garantidos hoje, como a união estável, a retificação e nome social, a adoção de crianças e a doação de sangue.

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A sociedade exige que todos sigam uma linha reta entre sexo-gênero-desejo e prática sexual, mas a realidade é que muitos não seguem essa linha e são estas pessoas as que mais sofrem com os preconceitos causados pela falta de respeito à diversidade sexual e de gênero.

Regulamentações por meio de leis, normas, padrões de comportamentos que impõem regras sociais e relações de poder, contribuem para a reprodução de violências e deturpação da realidade social, especialmente nos casos de agressões físicas e emocionais.

Para pensar: Para que as pessoas LGBTQ sejam respeitadas e tenham direitos, elas precisam aderir ao que a sociedade historicamente definiu como normalidade?

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